Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5175/2026
Cria a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea
Situação atualNão informada desde 25/08/2026 · MESA
AutoriaFélix Mendonça Júnior
Apresentada na Câmara em25/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5175/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea".
Temas (indexação oficial)criação; política pública; Atenção primária à saúde; Câncer de pele; Tratamento precoce; Diagnóstico precoce; Dermatologia; Sistema Único de Saúde (SUS); conscientização; Trabalhador; Trabalho; Radiação solar; Radiação ultravioleta; Prevenção de doenças
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.
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- 25/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5175/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea". documento