Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5174/2026
Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional
Situação atualNão informada desde 25/08/2026 · MESA
AutoriaJulia Zanatta
Apresentada na Câmara em25/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5174/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)proibição; âmbito nacional; Pesquisa científica; Radiação solar; alteração; Clima
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências.
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- 25/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5174/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências". documento