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Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5164/2026

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite

Situação atualNão informada desde 24/08/2026 · MESA

AutoriaAna Pimentel

Apresentada na Câmara em24/08/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do PL n. 5164/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite".

Temas (indexação oficial)Patrimônio nacional; Pesquisa agropecuária; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Leite; Gado; Homenagem; Título honorífico; Pesquisa científica; Tecnologia agrícola; Agronegócio; Juiz de Fora (MG); Minas Gerais; Pecuária leiteira; Cadeia produtiva; Desenvolvimento rural

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 24/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5164/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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