Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5161/2026
Cria diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde
Situação atualNão informada desde 24/08/2026 · MESA
AutoriaAndré Figueiredo
Apresentada na Câmara em24/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5161/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Temas (indexação oficial)Atenção integral à saúde; Doença autoimune; Doença do sistema nervoso; Diagnóstico precoce; Atendimento multiprofissional; Sistema Único de Saúde (SUS)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5161/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde". documento