Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2488/2026
Pede informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 · MESA
AutoriaCoronel Fernanda
Apresentada na Câmara em24/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/09/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 03/09/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 03/09/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 02/09/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 24/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2488/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará". documento