Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5159/2026
Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari
Situação atualNão informada desde 24/08/2026 · MESA
AutoriaCapitão Augusto
Apresentada na Câmara em24/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5159/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari".
Temas (indexação oficial)Título de capital nacional; Título honorífico; Pintor; Brodowski (SP); São Paulo (Estado); Título de topônimo
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5159/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari". documento