Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5136/2026
Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/08/2026 · MESA
AutoriaAna Pimentel
Apresentada na Câmara em20/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5136/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Temas (indexação oficial)inscrição; Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria; Homenagem póstuma; Escritor; Poeta; Psicanalista; Médico; Título honorífico; Defesa; Democracia
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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- 20/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5136/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". documento