Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4084/2026
Pede a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Requerimento de Urgência nº 2.131, de 2026, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras,…
Situação atualAguardando Encaminhamento desde 20/08/2026 · MESA
AutoriaZé Silva
Apresentada na Câmara em20/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4084/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Requerimento de Urgência nº 2.131, de 2026, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que 'Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências”".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Requerimento de Urgência nº 2.131, de 2026, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências”.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 20/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4084/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Requerimento de Urgência nº 2.131, de 2026, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que 'Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências”". documento