Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5127/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás
Situação atualNão informada desde 05/10/2026 · MESA
AutoriaFlávia Morais
Apresentada na Câmara em19/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4281/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”".
Temas (indexação oficial)reconhecimento; Romaria do Divino Pai Eterno; Trindade (GO); Goiás; Manifestação cultural; Cultura nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 05/10/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4281/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”". documento
- 19/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5127/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás". documento