Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Trata da utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Situação atualNão informada desde 19/08/2026 · CPD
AutoriaGeraldo Resende
Apresentada na Câmara em19/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 19/08/2026 · CPDApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS) documento