Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5116/2026
Cria diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino
Situação atualNão informada desde 18/08/2026 · MESA
AutoriaCobalchini
Apresentada na Câmara em18/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5116/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino".
Temas (indexação oficial)articulação; Política de saúde; Política educacional; atendimento; Aluno; Diabetes; Rede pública de ensino; diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino.
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- 18/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5116/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino". documento