Câmara dos Deputados
DOC · DOC 936/2026
DOC 936/2026
Situação atualArquivada desde 14/08/2026 · SGMGAB
AutoriaPedro Lucas Fernandes
Apresentada na Câmara em14/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do DOC n. 936/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "[EMENTA!]".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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- 14/08/2026 · SGMGABApresentação de ProposiçãoApresentação do DOC n. 936/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "[EMENTA!]". documento