Câmara dos Deputados
INC · INC 1532/2026
Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a…
Situação atualAguardando Resposta desde 14/09/2026 · 1SECM
AutoriaSanderson
Apresentada na Câmara em14/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 276/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 276/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 10/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pelo(a) 1SECM.
- 10/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 14/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1532/2026 (Indicação ), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço.". documento