Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5077/2026
Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação atualNão informada desde 14/08/2026 · MESA
AutoriaAfonso Hamm
Apresentada na Câmara em14/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5077/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul".
Temas (indexação oficial)Título de capital nacional; Capital Nacional do Pêssego de Mesa; Pinto Bandeira (RS); Rio Grande do Sul; Título de topônimo; Fruticultura
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
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- 14/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5077/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul". documento