Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5059/2026
Cria o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+
Situação atualNão informada desde 13/08/2026 · MESA
AutoriaBruno Ganem
Apresentada na Câmara em13/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5059/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)Programa (administração); localização; Geolocalização; rastreamento; desaparecimento; afastamento; Pessoa com transtorno do espectro autista; Doença de Alzheimer; Pessoa com deficiência; Criança; Adolescente; Idoso; Pessoa desaparecida; Equipamento eletrônico; Sistema de alerta
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências.
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- 13/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5059/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências". documento