Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5053/2026
Trata do “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Situação atualNão informada desde 12/08/2026 · MESA
AutoriaDelegada Ione
Apresentada na Câmara em12/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5053/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher".
Temas (indexação oficial)criação; Programa (administração); prevenção; Mulher; Vítima; Violência doméstica; Violência contra a mulher; Voluntário; conscientização; capacitação; Canal de denúncia
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
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- 12/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5053/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher". documento