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Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5052/2026

Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe

Situação atualNão informada desde 12/08/2026 · MESA

AutoriaYandra Moura

Apresentada na Câmara em12/08/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do PL n. 5052/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe. ".

Temas (indexação oficial)denominação; Campus universitário; Universidade Federal de Sergipe (UFS); Propriá (SE); Sergipe; Bispo; Educador; Direitos humanos; Homenagem póstuma

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe.

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Votações

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Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 12/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5052/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe. ". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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