Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5032/2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará
Situação atualNão informada desde 12/08/2026 · MESA
AutoriaCelso Sabino
Apresentada na Câmara em12/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5032/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (PDT/PA), que "Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará".
Temas (indexação oficial)Título de capital nacional; Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa; Belém (PA); Pará (Estado); Evento religioso; Homenagem; Título de topônimo; Turismo religioso; Patrimônio cultural; Religião; Identidade religiosa; Festa popular; Diversidade cultural; Turismo histórico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
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- 12/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5032/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (PDT/PA), que "Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará". documento