Câmara dos Deputados
INC · INC 1519/2026
Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 · 1SECM
AutoriaCarol Dartora
Apresentada na Câmara em12/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/09/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 22/09/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 716/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 14/09/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 269/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 10/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pelo(a) 1SECM.
- 10/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 12/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1519/2026 (Indicação ), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC". documento