Câmara dos Deputados
RPD · RPD 44/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
Situação atualNão informada desde 12/08/2026 · CCJC
AutoriaJulia Zanatta
Apresentada na Câmara em12/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 44 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
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- 12/08/2026 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 44 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). documento