Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5010/2026
Cria a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde
Situação atualNão informada desde 11/08/2026 · MESA
AutoriaDelegada Katarina
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5010/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)criação; Ação governamental; enfrentamento; Endometriose; Diagnóstico precoce; Tratamento médico; Assistência farmacêutica; Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde; Mulher
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
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- 11/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5010/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências". documento