Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5008/2026
Trata da inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História
Situação atualNão informada desde 11/08/2026 · MESA
AutoriaPaulo Soares
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5008/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História".
Temas (indexação oficial)Alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); inclusão; Fato histórico; Aviação; Vulto histórico; Conteúdo programático; História do Brasil; Educação básica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre a inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História.
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- 11/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5008/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História". documento