Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5000/2026
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional
Situação atualNão informada desde 11/08/2026 · MESA
AutoriaJosé Nelto
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5000/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional. ".
Temas (indexação oficial)reconhecimento; Romaria; Ritual religioso; Manifestação cultural; Niquelândia (GO); Goiás; Cultura nacional; Evento religioso; tradição; Agosto; Turismo religioso; Bens culturais imateriais; Memória coletiva; Valor histórico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.
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- 11/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5000/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional. ". documento