Câmara dos Deputados
INC · INC 1516/2026
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho para que recomende o Comando da Marinha do Brasil realização de estudos técnicos destinados à adequação, substituição parcial ou reconfiguração do…
Situação atualAguardando Resposta desde 14/09/2026 · 1SECM
AutoriaRodrigo Valadares
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 268/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho para que recomende o Comando da Marinha do Brasil realização de estudos técnicos destinados à adequação, substituição parcial ou reconfiguração do fechamento do Radiofarol Sergipe, localizado na região da Coroa do Meio, em Aracaju/SE, visando à sua maior integração paisagística, histórica e turística à Orla de Atalaia, preservadas integralmente as exigências de segurança e de auxílio à navegação.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 268/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 10/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pelo(a) 1SECM.
- 10/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 11/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1516/2026 (Indicação ), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho para que recomende o Comando da Marinha do Brasil realização de estudos técnicos destinados à adequação, substituição parcial ou reconfiguração do fechamento do Radiofarol Sergipe, localizado na região da Coroa do Meio, em Aracaju/SE, visando à sua maior integração paisagística, histórica e turística à Orla de Atalaia, preservadas integralmente as exigências de segurança e de auxílio à navegação". documento