Câmara dos Deputados
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Trata de medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades
Situação atualNão informada desde 11/08/2026 · CPOVOS
AutoriaJuliana Cardoso
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBR n. 1 CPOVOS (Subemenda de Relator), pela Juliana Cardoso (PT-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades
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Andamento (tramitação)
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- 11/08/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 1 CPOVOS (Subemenda de Relator), pela Juliana Cardoso (PT-SP) documento