Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 190/2026
Pede aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/08/2026 · CSAUDE
AutoriaPedro Westphalen
Apresentada na Câmara em10/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/08/2026 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 12/08/2026 · CSAUDENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
- 10/08/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 190/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”". documento