Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 30/2026
Pede o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública
Situação atualPronta para Pauta desde 26/08/2026 · CMO
AutoriaProfessora Luciene Cavalcante
Apresentada na Câmara em10/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRealizada a 8ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 18/08/2026, para debater sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e as medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/08/2026 · CMONotificaçõesRealizada a 8ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 18/08/2026, para debater sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e as medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento.
- 11/08/2026 · CMOVotaçãoNão houve quem quisesse discutir a matéria. Aprovado em 11.08.2026
- 11/08/2026 · CMONotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Mauro Benevides Filho e fez a justificativa.
- 11/08/2026 · CMOVotaçãoTendo em vista o acordo firmado, o presidente propos ao plenário a inclusão do Requerimento nº 30/2026-CN na pauta. Aprovada.
- 11/08/2026 · CMONotificaçõesAprovado na Sétima Reunião Ordinária em 11.08.2026.
- 10/08/2026 · CMOApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública". documento