Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Muda uma lei para obrigar o Sistema Único de Saúda disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
Situação atualNão informada desde 10/08/2026 · CSAUDE
AutoriaCarla Dickson
Apresentada na Câmara em10/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pela Carla Dickson (PL-RN)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.
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- 10/08/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pela Carla Dickson (PL-RN) documento