Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4947/2026
Cria o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais…
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 08/08/2026 · MESA
AutoriaMarreca Filho
Apresentada na Câmara em08/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4947/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação".
Temas (indexação oficial)criação; Ação governamental; Financiamento público; implementação; Energia solar fotovoltaica; Sistema de energia solar fotovoltaica; Escola pública; Unidade pública de saúde; Sustentabilidade ambiental; Fonte alternativa de energia; Eficiência energética
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
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- 08/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4947/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação". documento