Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado
Situação atualNão informada desde 07/08/2026 · CPOVOS
AutoriaChico Alencar
Apresentada na Câmara em07/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Chico Alencar (PSOL-RJ)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/08/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Chico Alencar (PSOL-RJ) documento