Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau
Situação atualNão informada desde 07/08/2026 · CAPADR
AutoriaAlbuquerque
Apresentada na Câmara em07/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Albuquerque (REPUBLIC-RR)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.
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- 07/08/2026 · CAPADRApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Albuquerque (REPUBLIC-RR) documento