Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4932/2026
Cria o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 07/08/2026 · MESA
AutoriaCélia Xakriabá
Apresentada na Câmara em07/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4932/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna".
Temas (indexação oficial)Dia nacional; Indígenas; Povos originários; Direitos humanos; Democracia; Cultura indígena; Direito à memória; Setembro; Homenagem póstuma; Deputado federal; Participação política; Data comemorativa
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.
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- 07/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4932/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna". documento