Câmara dos Deputados
INC · INC 1509/2026
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção das providências necessárias à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no bairro do Caju, na Região Portuária do Município do Rio de Janeiro, mediante…
Situação atualAguardando Envio ao Executivo desde 14/09/2026 · 1SECM
AutoriaReimont
Apresentada na Câmara em06/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRecebimento pela 1SECM.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção das providências necessárias à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no bairro do Caju, na Região Portuária do Município do Rio de Janeiro, mediante a destinação de imóvel de propriedade da União atualmente subutilizado para fins educacionais.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 06/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1509/2026 (Indicação ), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção das providências necessárias à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no bairro do Caju, na Região Portuária do Município do Rio de Janeiro, mediante a destinação de imóvel de propriedade da União atualmente subutilizado para fins educacionais". documento