Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4918/2026
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 06/08/2026 · MESA
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em06/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4918/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)Alteração; Lei Ruth Brilhante (2006); Agente comunitário de saúde; atividade típica; Medida de proteção; Atenção primária à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Emergência climática; Calor; Fenômeno meteorológico adverso; Vulnerabilidade socioambiental; Saúde do trabalhador; adaptação; Condições de trabalho; Jornada de trabalho; Horário; capacitação; Educação e formação profissional; Educação ambiental não formal
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
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- 06/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4918/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências". documento