Câmara dos Deputados
INC · INC 1508/2026
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde
Situação atualAguardando Envio ao Executivo desde 14/09/2026 · 1SECM
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em05/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRecebimento pela 1SECM.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 05/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1508/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde". documento