Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2318/2026
Solicitação de informações ao Ministro Estado do Trabalho e Emprego, Sr Luiz Marinho, sobre pontos não respondidos, respondidos parcialmente ou respondidos em desconformidade com o solicitado no Requerimento de Informação nº 1.631/2026,…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 · MESA
AutoriaJulia Zanatta
Apresentada na Câmara em05/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicitação de informações ao Ministro Estado do Trabalho e Emprego, Sr Luiz Marinho, sobre pontos não respondidos, respondidos parcialmente ou respondidos em desconformidade com o solicitado no Requerimento de Informação nº 1.631/2026, referentes ao impacto da redução da jornada legal de trabalho
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/08/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 13/08/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 12/08/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 12/08/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 05/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2318/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações ao Ministro Estado do Trabalho e Emprego, Sr Luiz Marinho, sobre pontos não respondidos, respondidos parcialmente ou respondidos em desconformidade com o solicitado no Requerimento de Informação nº 1.631/2026, referentes ao impacto da redução da jornada legal de trabalho". documento