Câmara dos Deputados
PRL · PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação
Situação atualNão informada desde 04/08/2026 · CPOVOS
AutoriaSônia Guajajara
Apresentada na Câmara em04/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 03/11/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Parecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação.
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Está na pauta
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HojeCâmara
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Acontecendo agora
Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas
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ter, 27/10Câmara
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Encerrada (Final)
Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
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