Câmara dos Deputados
INC · INC 1501/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a submissão do medicamento fezolinetanto (Veoza) à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com vistas à sua incorporação ao SUS para o tratamento dos sintomas…
Situação atualAguardando Envio ao Executivo desde 14/09/2026 · 1SECM
AutoriaAna Paula Lima
Apresentada na Câmara em04/08/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRecebimento pela 1SECM.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a submissão do medicamento fezolinetanto (Veoza) à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com vistas à sua incorporação ao SUS para o tratamento dos sintomas vasomotores moderados a graves associados ao climatério e à menopausa, e a atualização do respectivo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2026.
- 02/09/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 04/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1501/2026 (Indicação ), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a submissão do medicamento fezolinetanto (Veoza) à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com vistas à sua incorporação ao SUS para o tratamento dos sintomas vasomotores moderados a graves associados ao climatério e à menopausa, e a atualização do respectivo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas". documento