Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Muda uma lei para o saneamento básico, a fim de instituir a resiliência e adaptação climática como princípio fundamental
Situação atualNão informada desde 22/07/2026 · CDU
AutoriaDuda Ramos
Apresentada na Câmara em22/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de instituir a resiliência e adaptação climática como princípio fundamental.
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- 22/07/2026 · CDUApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR) documento