Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4750/2026
Cria o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana"
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/07/2026 · MESA
AutoriaPaulo Teixeira
Apresentada na Câmara em21/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4750/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o 'Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana'".
Temas (indexação oficial)criação; Dia nacional; incentivo; Agricultura urbana; Agricultura periurbana; Data comemorativa; Efemérides
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".
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- 21/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4750/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o 'Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana'". documento