Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro
Situação atualNão informada desde 21/07/2026 · CCULT
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em21/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Duda Salabert (PSOL-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 21/07/2026 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Duda Salabert (PSOL-MG) documento