Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4747/2026
Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/07/2026 · MESA
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em21/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4747/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Temas (indexação oficial)inscrição; Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria; Personalidade notável; Homenagem; Língua portuguesa; Literatura brasileira; Cultura nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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- 21/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4747/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". documento