Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2227/2026
Pede informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos…
Situação atualRetirado pelo(a) Autor(a) desde 10/08/2026 · MESA
AutoriaGeneral Pazuello
Apresentada na Câmara em17/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRetirado o RIC 2227/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3958/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/08/2026 · MESARetirada pelo(a) Autor(a)Retirado o RIC 2227/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3958/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- 20/07/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 3958/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2227 de 2026". documento
- 17/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2227/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam". documento