Câmara dos Deputados
SBR · SBR 1/0
Cria a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose
Situação atualNão informada desde 16/07/2026 · CMULHER
AutoriaErika Hilton
Apresentada na Câmara em16/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBR n. 1 CMULHER (Subemenda de Relator), pela Erika Hilton (PSOL-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/07/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 1 CMULHER (Subemenda de Relator), pela Erika Hilton (PSOL-SP) documento