Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 64/2026
Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026
Situação atualArquivada desde 16/07/2026 · CME
AutoriaJoaquim Passarinho
Apresentada na Câmara em16/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/07/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026". documento
- 16/07/2026 · CMEArquivamentoArquivado
- 16/07/2026 · CMENotificaçõesDeferido.