Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3903/2026
Pede com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026
Situação atualTramitação Finalizada desde 08/09/2026 · PLEN
AutoriaAlencar Santana, Paulo Pimenta, Rogério Correia
Apresentada na Câmara em15/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 09/09/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/09/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 08/09/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 09/09/2026
- 15/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3903/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026". documento