Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Trata da realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional
Situação atualNão informada desde 16/07/2026 · CSAUDE
AutoriaFlávia Morais
Apresentada na Câmara em16/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 16/07/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CSAUDE (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO) documento