Câmara dos Deputados
RPD · RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5661/2023
Situação atualNão informada desde 15/07/2026 · CTUR
AutoriaGustinho Ribeiro
Apresentada na Câmara em15/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 4 CTUR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5661/2023
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- 15/07/2026 · CTURApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 4 CTUR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE). documento