Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil
Situação atualNão informada desde 13/07/2026 · CE
AutoriaSocorro Neri
Apresentada na Câmara em13/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Socorro Neri (PP-AC)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
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- 13/07/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Socorro Neri (PP-AC) documento