Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 186/2026 CSAUDE
Pede uma audiência pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 27/08/2026 · CSAUDE
AutoriaDiego Garcia, Fausto Pinato
Apresentada na Câmara em13/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 195/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/08/2026 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 195/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2". documento
- 12/08/2026 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 11/08/2026 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 193/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 186, de 2026, dos Srs. Deputados Diego Garcia (União-PR) e Fausto Pinato (União-SP), para incluir, na audiência pública proposta, um representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a fim de debater “os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2”.". documento
- 13/07/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Fausto Pinato (UNIÃO/SP) e Diego Garcia UNIÃO , que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2". documento